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Apelação Cível. União estável paralela ao casamento. Reconhecimento partilha. Triação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível União estável paralela ao casamento Reconhecimento partilha Triação

Data de Publicação: 06/04/2011

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União estável. Relacionamento paralelo ao casamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Relacionamento paralelo ao casamento

Data de Publicação: 19/03/2008

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APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL PARALELA AO CASAMENTO DE PAPEL. ARTIGO 1.727 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 . EFEITOS

Tribunal: TJRS

Tema(s): APELAÇÃO UNIÃO ESTÁVEL PARALELA AO CASAMENTO DE PAPEL ARTIGO 1727 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 EFEITOS

Data de Publicação: 31/01/2007

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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL COMO O CASAMENTO PARA FINS DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Tribunal: TJMG

Tema(s): PROCESSUAL CIVIL AGRAVO REGIMENTAL EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL COMO O CASAMENTO PARA FINS DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Data de Publicação: 25/07/2006

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